Você estudou, passou e ainda assim foi prejudicado por uma ilegalidade do edital ou da banca? A Justiça pode corrigir, muitas vezes com liminar. Escolha o seu caso abaixo.
Erros de banca, exigências sem base legal e preterição na nomeação prejudicam candidatos todos os dias. Descrições resumidas, textos completos em elaboração
Questões com erro, duplo gabarito ou enunciado ambíguo podem ser anuladas judicialmente, alterando a sua pontuação e classificação.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoA banca só pode cobrar o conteúdo programático do edital. Questão fora do programa é nula, e pode ser retirada da prova judicialmente.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoTítulo válido não pontuado ou avaliado de forma equivocada? Buscamos a revisão da pontuação e a correção da sua classificação.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoAnulação de questões da 1ª fase e revisão da correção da 2ª fase do Exame de Ordem quando há erro de gabarito ou avaliação indevida.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoDefesa dos direitos de candidatos com deficiência: enquadramento na reserva de vagas, condições adequadas de prova e revisão de eliminações indevidas.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoRevisão de decisões da comissão de heteroidentificação nas cotas raciais quando o procedimento não observa os critérios e garantias devidos.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoO psicotécnico precisa ter critérios objetivos, previsão no edital e possibilidade de recurso. Sem isso, a eliminação pode ser anulada.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoCritérios desproporcionais, ausência de segunda chamada ou condições inadequadas no teste de aptidão física podem ser questionados judicialmente.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoO limite de idade só é válido quando previsto em lei e justificado pela natureza do cargo. Fora disso, a eliminação é ilegal.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoDiscussão da eliminação por nota de corte/cláusula de barreira quando aplicada de forma desproporcional ou em desacordo com o edital.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoQuando a Administração nomeia fora da ordem, contrata temporários/terceirizados para a mesma função ou deixa surgir vaga dentro da validade, o candidato preterido pode ter direito à nomeação.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoSe a vaga surgiu e a necessidade ficou comprovada dentro da validade, é possível discutir o direito à nomeação mesmo após o vencimento do concurso.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoGarantia da correta reserva e do cálculo das vagas destinadas a cotas, evitando que o direito do candidato cotista seja esvaziado.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoCorreção da sua posição na lista quando erros de pontuação, títulos ou anulação de questões alteram a classificação final.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoTutela de urgência para garantir a participação em uma etapa, suspender uma eliminação ou assegurar a nomeação enquanto o caso é julgado.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoVia rápida para proteger direito líquido e certo violado por ato ilegal da banca ou da Administração, com pedido de liminar.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoQuando o caso exige produção de provas (perícia, testemunhas), a ação ordinária é a via adequada para discutir a ilegalidade e pedir indenização.
Descrição resumida, texto completo em elaboraçãoVários candidatos na mesma situação podem litigar em conjunto, dividindo custos e fortalecendo a tese contra a banca ou a Administração.
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